Política de Privacidade e Termos de Uso

AVISO DE PRIVACIDADE DA PORTO BRASIL CERÂMICA LTDA.

Última Atualização: 01 de outubro de 2023

Bem-vindo ao portal eletrônico da Porto Brasil Cerâmica Ltda.!
Este Aviso de Privacidade explicará a você como coletamos, usamos, compartilhamos, protegemos e armazenamos as informações pessoais que você nos confia, quando visita nosso site.
A Porto Brasil Cerâmica Ltda., nomeou o DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, para exercer o cargo de Encarregado de Dados, estando apto a exercer todas as funções e atribuições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD”, em nosso site, e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.
Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.
Este Aviso de Privacidade é destinado a todos os clientes, fornecedores e àqueles que de alguma forma se relacionam com a Porto Brasil Cerâmica Ltda., sendo que este documento deverá ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso (https://www.portobrasilceramica.com.br/politica-de-privacidade-e-termos-de-uso), para que você tenha uma visão geral da nossa plataforma.

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS:
   Podemos coletar as seguintes informações pessoais quando você visita nosso site:
   a) Informações fornecidas por você:

• Dados de cadastro: quando você se cadastra em nosso site, nos fornece as seguintes informações: nome e sobrenome, telefone/celular, e-mail. E, em caso de pessoa jurídica: além dos dados anteriores, Razão Social, nome fantasia, CNPJ, endereço (idêntico ao CNPJ), IE e CNAE. Quando você realizar alguma compra será necessário informar seu CPF e endereço.
• Informações de autenticação: com o objetivo de proporcionar um ambiente de navegação seguro, podemos solicitar as seguintes informações de identificação e autenticação: e-mail.
  b) Informações geradas automaticamente:
• Registros de acesso: a organização coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.295/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa, ou em razão de decisão judicial.
• Comunicação com a organização: quando você se comunica com a organização, coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como: endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer informação que você escolha fornecer.
• Cookies e tecnologias semelhantes: nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho, por sites, aplicativos e anúncios online. Para saber mais sobre a coleta dos cookies, acesse nossa Política de Cookies, clicando no link a seguir: (https://www.portobrasilceramica.com.br/politica-de-cookies).

1. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES:
   Todos os dados e informações sobre você são tratados com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados.
   a) Usamos suas informações pessoais para os seguintes fins:

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do nosso portal;
• Cumprir obrigações legais;
• Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
• Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
• Para qualquer fim que você autorizar, no momento da coleta de dados.
  Poderemos utilizar, eventualmente, seus dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
  b) Exclusão dos dados pessoais:
  Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da organização.

1. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES:
   Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a organização fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso de Privacidade, você concorda e está ciente desta possibilidade.
   A organização deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.

2. DIREITOS DOS TITULARES:
   A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• A confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.
  O titular de dados, caso queira, poderá exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como, tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD” em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.
  Qualquer interessado, através deste Selo, será direcionado ao Portal Privacidade&Você e poderá verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi realizada a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD.

1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:
   Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade e segurança, podendo somente ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
   Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da organização.
   É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.
   Portanto, recomendamos algumas medidas de segurança:

• Você deverá manter sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros, comprometendo-se a notificar a organização, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta;
• Esta organização encaminha aos usuários e-mails contendo apenas mensagens publicitárias, com a divulgação de produtos e serviços. Portanto, caso você receba outros tipos de mensagens deverá desconsiderá-las, notificando imediatamente a organização.
• Importante esclarecer que, informações financeiras relativas a cartão de crédito não são armazenadas na base de dados desta organização, não havendo intervenção desta na aprovação de pagamento, sendo este procedimento realizado entre o usuário, banco e administradora de cartão.

1. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE:
   Nos reservamos no direito de atualizar nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.

2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
   Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Ferreira/SP., como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.